Termos do serviço
SECÇÃO 1 – ACESSO E CONTA
Ao aceitar estes Termos de Serviço, declara que tem, pelo menos, a maioridade no seu país de residência e que nos concedeu o seu consentimento para permitir que quaisquer menores a seu cargo utilizem os Serviços em dispositivos que possua, adquira ou administre.
Para utilizar os Serviços — incluindo aceder ou navegar nas nossas lojas online ou adquirir quaisquer produtos ou serviços — poderá ser-lhe solicitado que forneça determinadas informações, como o seu endereço de email, e dados de faturação, pagamento e envio. Declara e garante que todas as informações que fornece nas nossas lojas são corretas, atuais e completas e que detém todos os direitos necessários para as fornecer.
É o único responsável por manter a segurança das credenciais da sua conta e por toda a actividade da mesma. Não pode transferir, vender, ceder ou licenciar a sua conta a outra pessoa.
SECÇÃO 2 – OS NOSSOS PRODUTOS
Empenhámo-nos em apresentar com rigor os nossos produtos e serviços nas nossas lojas online. Todavia, note que as cores ou o aspeto do produto podem divergir do que vê no ecrã, em função do tipo de dispositivo e das respetivas definições e configuração.
Não garantimos que o aspeto ou a qualidade de quaisquer produtos ou serviços adquiridos correspondam às suas expectativas ou sejam idênticos ao que é apresentado nas nossas lojas online.
Todas as descrições de produtos podem ser alteradas a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e de limitar as quantidades oferecidas a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, caso a caso.
SECÇÃO 3 – ENCOMENDAS
Ao efetuar uma encomenda, está a apresentar uma proposta de compra. A Store of Values reserva-se o direito, a seu critério, de aceitar ou recusar a sua encomenda por qualquer motivo. A encomenda só é considerada aceite quando a Store of Values confirmar a aceitação. Temos de receber e processar o seu pagamento antes de a encomenda ser aceite. Reveja cuidadosamente a encomenda antes de a submeter, pois, após a aceitação, poderemos não conseguir atender pedidos de cancelamento. Caso não aceitemos, alteremos ou cancelemos uma encomenda, tentaremos notificá-lo através do e-mail, morada de faturação e/o número de telefone fornecidos no momento da encomenda.
As suas compras estão sujeitas a devolução ou troca exclusivamente em conformidade com a nossa Política de reembolsos. Os consumidores da UE dispõem de um direito de livre resolução de 30 dias, conforme aí descrito.
Declara e garante que as suas compras se destinam a uso pessoal ou doméstico próprio e não a revenda comercial ou exportação.
SECÇÃO 4 – PREÇOS E FATURAÇÃO
Para consumidores da UE, os preços incluem IVA, salvo indicação expressa em contrário.
Os preços, descontos e promoções podem ser alterados sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço é o preço em vigor no momento da encomenda e constará do e-mail de confirmação. De acordo com o nosso padrão de qualidade, para todos os países servidos no Store of Values, direitos e impostos são cobrados antecipadamente no momento da encomenda pelos nossos parceiros; não há encargos na entrega. Este regime é conhecido globalmente como Delivery Duty Paid (DDP) e significa que o vendedor assume todos os custos e riscos até à entrega da mercadoria no local de destino acordado, incluindo direitos aduaneiros, impostos e formalidades de importação.
Os preços publicados nas nossas lojas online podem diferir dos praticados em lojas físicas ou em lojas online/estabelecimentos operados por terceiros. Podemos, ocasionalmente, oferecer promoções nos Serviços que afetem os preços e que são regidas por termos e condições distintos dos presentes Termos. Em caso de conflito, prevalecem os termos da promoção.
Concorda em fornecer informações de compra, pagamento e conta atualizadas, completas e exatas para todas as compras realizadas nas nossas lojas, bem como em atualizar prontamente a conta e outras informações — incluindo endereço de e-mail, números de cartão e datas de validade — para concluirmos as transações e contactá-lo quando necessário.
Declara e garante que (i) as informações do cartão fornecidas são verdadeiras, corretas e completas, (ii) está devidamente autorizado a utilizar o cartão para a compra, (iii) os débitos efetuados serão reconhecidos pela entidade emissora do cartão e (iv) pagará os montantes devidos aos preços publicados, incluindo portes e taxas de processamento e todos os impostos aplicáveis.
SECÇÃO 5 – ENVIO E ENTREGA
Consulte a nossa Política de envios.
Não somos responsáveis por atrasos de envio e entrega. Todos os prazos de entrega são meramente estimativos e não são garantidos. Não nos responsabilizamos por atrasos causados por transportadoras, processos aduaneiros ou eventos fora do nosso controlo. Para consumidores da UE, o risco transfere-se na entrega a si ou à pessoa por si indicada, salvo se tiver contratado um transportador próprio não disponibilizado por nós; nesse caso, o risco transfere-se quando entregamos os bens a esse transportador.
SECÇÃO 6 – PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os nossos Serviços — incluindo, sem limitação, todas as marcas, denominações, textos, ecrãs, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeo e áudio, bem como o respetivo design, seleção e disposição — são propriedade da Store of Values, das suas afiliadas ou licenciantes e encontram-se protegidos pela legislação aplicável em matéria de direitos de autor, marcas, patentes e demais direitos de propriedade intelectual.
Estes Termos permitem-lhe utilizar os Serviços apenas para uso pessoal e não comercial. Sem o nosso consentimento prévio, por escrito, não deve reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir ou executar publicamente, republicar, transferir, armazenar ou transmitir quaisquer materiais dos Serviços. Salvo disposição expressa em contrário, nada nestes Termos concede, nem deverá ser interpretado como concedendo, uma licença ou outros direitos ao abrigo de quaisquer patentes, marcas, direitos de autor ou outros direitos de propriedade intelectual da Store of Values, da Shopify ou de terceiros. A utilização não autorizada pode violar a legislação aplicável. Todos os direitos não expressamente concedidos são reservados pela Store of Values.
Os nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Store of Values são marcas da Store of Values ou das suas afiliadas/licenciantes. Não deve utilizar tais marcas sem a autorização prévia e por escrito da Store of Values. O nome, o logótipo, os nomes de produtos e serviços, os designs e os slogans da Shopify são marcas da Shopify. As demais denominações, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans nos Serviços são marcas dos respetivos proprietários.
SECÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS
No âmbito dos Serviços, pode ser-lhe concedido acesso a ferramentas de terceiros que não monitorizamos, controlamos ou influenciamos.
Reconhece e concorda que fornecemos o acesso a tais ferramentas “tal como estão” e “conforme disponíveis”, sem quaisquer garantias, declarações ou condições e sem qualquer aprovação. Não assumimos qualquer responsabilidade decorrente do ou relacionada com o seu uso de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer utilização, por si, das ferramentas opcionais disponibilizadas através do site é inteiramente por sua conta e risco e ficará ao seu exclusivo critério, devendo assegurar que conhece e aprova os termos em que as ferramentas são fornecidas pelo(s) respetivo(s) fornecedor(es) terceiro(s).
Poderemos também, no futuro, oferecer novas funcionalidades através dos Serviços (incluindo a disponibilização de novas ferramentas e recursos). Essas novas funcionalidades serão igualmente consideradas parte dos Serviços e ficarão sujeitas aos presentes Termos.
SECÇÃO 8 – LIGAÇÕES DE TERCEIROS
Os Serviços podem conter materiais e hiperligações para sites fornecidos ou operados por terceiros (incluindo qualquer funcionalidade de terceiros incorporada). Não nos responsabilizamos por analisar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão de quaisquer materiais ou sites de terceiros a que opte por aceder. Se decidir sair dos Serviços para aceder a esses materiais ou sites de terceiros, fá-lo por sua conta e risco.
Não nos responsabilizamos por quaisquer danos relacionados com o seu acesso a sites de terceiros ou com a sua compra ou utilização de produtos, serviços, recursos ou conteúdos nesses sites. Analise cuidadosamente as políticas e práticas de terceiros e assegure-se de que as compreende antes de realizar qualquer transação. Reclamações, pedidos, dúvidas ou questões relativos a produtos e serviços de terceiros devem ser dirigidos ao respetivo terceiro.
SECÇÃO 9 – RELACIONAMENTO COM A SHOPIFY
A Store of Values é suportada pela Shopify, o que nos permite prestar os Serviços. Contudo, todas as vendas e compras na nossa Loja são efectuadas diretamente com a Store of Values. Ao utilizar os Serviços, reconhece e concorda que a Shopify não é responsável por qualquer aspeto das vendas entre si e a Store of Values, incluindo quaisquer ferimentos, danos ou perdas resultantes dos produtos e serviços adquiridos. Pelo presente, exonera expressamente a Shopify e suas afiliadas de quaisquer reclamações, danos e responsabilidades decorrentes de ou relacionados com as suas compras e transacções com a Store of Values.
SECÇÃO 10 – POLÍTICA DE PRIVACIDADE, COOKIES E PARTILHA DE DADOS
Para informações sobre cookies e tecnologias semelhantes, pode gerir as suas preferências em Preferências de Cookies e consultar o Opt-out de Partilha de Dados.
Todos os dados pessoais recolhidos através dos Serviços estão sujeitos à nossa Política de Privacidade, e alguns dados pessoais podem estar sujeitos à Política de Privacidade da Shopify. Ao utilizar os Serviços, reconhece que leu estas políticas.
Como os Serviços são alojados pela Shopify, a Shopify recolhe e processa dados pessoais sobre o seu acesso e utilização dos Serviços para os disponibilizar e melhorar. As informações que submeter nos Serviços serão transmitidas e partilhadas com a Shopify e com terceiros que podem estar localizados em países diferentes do da sua residência, para lhe prestar serviços. Consulte a nossa Política de Privacidade para mais detalhes sobre como nós, a Shopify e os nossos parceiros utilizamos os seus dados pessoais.
SECÇÃO 11 – FEEDBACK
Se submeter, carregar, publicar, enviar por e-mail ou de outro modo transmitir quaisquer ideias, sugestões, feedback, avaliações, propostas, planos ou outros conteúdos (coletivamente, “Feedback”), concede-nos uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e isenta de royalties para utilizar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e exibir esse Feedback em qualquer suporte e para qualquer finalidade, incluindo comercial. Podemos, por exemplo, exercer estes direitos para operar, fornecer, avaliar, expandir, melhorar e promover os Serviços e para cumprir as nossas obrigações e exercer os nossos direitos ao abrigo dos Termos de Serviço.
Declara e garante ainda que: (i) detém ou possui todos os direitos necessários sobre todo o Feedback; (ii) divulgou qualquer compensação ou incentivo recebido em ligação com a submissão do Feedback; e (iii) o seu Feedback cumprirá estes Termos. Não temos, nem teremos, qualquer obrigação de (1) manter o seu Feedback confidencial; (2) pagar qualquer compensação pelo seu Feedback; ou (3) responder ao seu Feedback.
Podemos, mas não somos obrigados a, monitorizar, editar ou remover Feedback que, segundo o nosso exclusivo critério, consideremos ilícito, ofensivo, ameaçador, difamatório, calunioso, pornográfico, obsceno ou de outro modo censurável, ou que viole direitos de propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.
Concorda que o seu Feedback não violará quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas, privacidade, direitos de personalidade ou quaisquer outros direitos pessoais ou de propriedade. Concorda ainda que o seu Feedback não conterá afirmações difamatórias ou, de outro modo, ilícitas, abusivas ou obscenas, nem qualquer vírus informático ou outro malware que possa, de qualquer forma, afetar o funcionamento dos Serviços ou de qualquer site relacionado. Não pode utilizar um endereço de e-mail falso, fazer-se passar por outra pessoa ou, de outra forma, induzir-nos ou a terceiros em erro quanto à origem de qualquer Feedback. É o único responsável por qualquer Feedback que faça e pela sua exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade por Feedback publicado por si ou por terceiros.
SECÇÃO 12 – ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, os Serviços podem conter informações com erros tipográficos, imprecisões ou omissões relativas a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, portes de envio, prazos de trânsito e disponibilidade.
Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas caso alguma informação seja inexata, a qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo após a submissão da sua encomenda).
SECÇÃO 13 – UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Pode aceder e utilizar os Serviços apenas para fins lícitos. Não pode utilizar os Serviços, direta ou indiretamente: (a) para qualquer fim ilícito ou malicioso; (b) em violação de regulamentos, regras ou leis internacionais, federais, provinciais/estaduais ou locais; (c) para infringir os nossos direitos de propriedade intelectual ou os de terceiros; (d) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou causar danos aos nossos colaboradores ou a qualquer pessoa; (e) para transmitir informações falsas ou enganosas; (f) para enviar, receber conscientemente, carregar, descarregar, usar ou reutilizar material que não cumpra estes Termos; (g) para transmitir, ou fazer transmitir, material publicitário ou promocional, incluindo “correio não solicitado”, “correntes”, “spam” ou solicitações semelhantes; (h) para se fazer passar por outra pessoa ou entidade, ou tentar fazê-lo; ou (i) para qualquer outra conduta que restrinja ou impeça o uso ou fruição dos Serviços por terceiros, ou que, segundo a nossa avaliação, possa prejudicar a Store of Values, a Shopify ou os utilizadores, ou expô-los a responsabilidade.
Além disso, concorda em não: (a) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que possa afetar, de qualquer forma, a funcionalidade ou operação dos Serviços; (b) reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços; (c) recolher ou rastrear informações pessoais de terceiros; (d) praticar spam, phishing, pharming, pretexting, spidering, crawling ou scraping; ou (e) interferir com ou contornar as funcionalidades de segurança dos Serviços ou de qualquer site relacionado, de outros sites ou da Internet. Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou encerrar a sua conta a qualquer momento, sem aviso, se determinarmos que violou qualquer parte destes Termos.
SECÇÃO 14 – RESOLUÇÃO
Podemos, a nosso exclusivo critério, resolver a presente relação ou o seu acesso aos Serviços (no todo ou em parte) a qualquer momento e sem aviso, permanecendo o utilizador responsável por todos os montantes devidos até à data de resolução, inclusive.
As seguintes secções continuarão a aplicar-se após qualquer resolução: Propriedade intelectual, Feedback, Resolução, Exclusão de garantias, Limitação de responsabilidade, Indemnização, Divisibilidade, Renúncia; Acordo integral, Cessão, Lei aplicável, Política de Privacidade, bem como quaisquer outras disposições que, pela sua natureza, devam subsistir.
SECÇÃO 15 – EXCLUSÃO DE GARANTIAS
As informações apresentadas nos ou através dos Serviços são disponibilizadas apenas para fins informativos gerais. Não garantimos a exatidão, integralidade ou utilidade dessas informações. Qualquer confiança nelas depositada será exclusivamente por sua conta e risco. Excluímos toda e qualquer responsabilidade decorrente da confiança depositada nesses materiais por si, por qualquer outro visitante dos Serviços ou por qualquer pessoa que venha a ser informada do respetivo conteúdo.
SALVO DISPOSIÇÃO EXPRESSA DA Store of Values, OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS OFERECIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS “AS IS” E “AS AVAILABLE”, SEM QUALQUER DECLARAÇÃO, GARANTIA OU CONDIÇÃO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO AS GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, QUALIDADE COMERCIAL, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO, DURABILIDADE, TÍTULO E NÃO INFRAÇÃO. NÃO GARANTIMOS, DECLARAMOS OU ASSEGURAMOS QUE A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTA, ATEMPADA, SEGURA OU ISENTA DE ERROS. ALGUMAS JURISDIÇÕES LIMITAM OU NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU OUTRAS; POR ISSO, A EXCLUSÃO ACIMA PODE NÃO SE APLICAR A SI.
SECÇÃO 16 – LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
NA MÁXIMA MEDIDA PERMITIDA POR LEI, A Store of Values, OS NOSSOS PARCEIROS, ADMINISTRADORES, DIRIGENTES, EMPREGADOS, AFILIADAS, AGENTES, CONTRATANTES, PRESTADORES DE SERVIÇOS OU LICENCIANTES – ASSIM COMO A SHOPIFY E AS SUAS AFILIADAS – NÃO SERÃO, EM CASO ALGUM, RESPONSÁVEIS POR QUALQUER LESÃO, PERDA, RECLAMAÇÃO OU QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, ACIDENTAIS, PUNITIVOS, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS DE QUALQUER NATUREZA, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, LUCROS CESSANTES, PERDA DE RECEITAS, POUPANÇAS NÃO OBTIDAS, PERDA DE DADOS, CUSTOS DE SUBSTITUIÇÃO OU DANOS SEMELHANTES, QUER COM BASE EM RESPONSABILIDADE CONTRATUAL, EXTRACONTRATUAL (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), OBJETIVA OU OUTRA, DECORRENTES DA SUA UTILIZAÇÃO DE QUALQUER SERVIÇO OU DE PRODUTOS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, OU DE QUALQUER OUTRA RECLAMAÇÃO RELACIONADA DE QUALQUER FORMA COM A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER PRODUTO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO, OU QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER NATUREZA RESULTANTE DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER CONTEÚDO (OU PRODUTO) PUBLICADO, TRANSMITIDO OU DE OUTRO MODO DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, MESMO SE AVISADOS DESSA POSSIBILIDADE.
SECÇÃO 17 – INDEMNIZAÇÃO
Concorda indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Store of Values, a Shopify e as nossas afiliadas, parceiras, administradores, diretores, empregados, agentes, contratantes, licenciantes e prestadores de serviços por quaisquer perdas, danos, responsabilidades ou reclamações – incluindo honorários razoáveis de advogados – devidos a terceiros e decorrentes de (1) incumprimento, por si, destes Termos de Serviço ou dos documentos neles incorporados por referência, (2) violação, por si, de qualquer lei ou de direitos de terceiros, ou (3) o seu acesso e utilização dos Serviços.
Notificá-lo-emos de qualquer reclamação suscetível de indemnização; a falta de notificação atempada não o isentará das suas obrigações, salvo se lhe causar prejuízo material. Podemos assumir, a suas expensas, a direção da defesa e do acordo de tal reclamação, incluindo a escolha de mandatário, não celebrando, porém, qualquer acordo que imponha obrigações não pecuniárias sem o seu consentimento (que não deverá ser injustificadamente recusado). Cooperará na defesa de reclamações indemnizadas, nomeadamente fornecendo a documentação pertinente.
SECÇÃO 18 – DIVISIBILIDADE
Caso qualquer disposição destes Termos de Serviço seja considerada ilícita, nula ou inexequível, tal disposição permanecerá exequível na máxima medida permitida pela lei aplicável, considerando-se a parte inexequível como separada destes Termos; tal decisão não afetará a validade nem a exequibilidade das restantes disposições.
SECÇÃO 19 – RENÚNCIA; ACORDO INTEGRAL
O facto de não exercermos ou fazermos cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos não constitui renúncia a tal direito ou disposição.
Estes Termos e quaisquer políticas ou regras operacionais por nós publicadas neste site ou relativamente ao Serviço constituem o acordo integral e o entendimento entre si e nós e regem a sua utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos (incluindo, sem limitação, versões anteriores dos Termos), entre si e nós.
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos não serão interpretadas contra a parte redatora.
SECÇÃO 20 – CESSÃO
Não pode delegar, transferir ou ceder o presente Acordo nem quaisquer dos seus direitos ou obrigações ao abrigo destes Termos sem o nosso consentimento prévio, por escrito; qualquer tentativa nesse sentido é nula. Podemos transferir, ceder ou delegar estes Termos e os nossos direitos e obrigações sem o seu consentimento nem aviso.
SECÇÃO 21 – LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
As presentes Condições (e quaisquer obrigações extracontratuais delas resultantes ou com elas relacionadas) regem-se pela lei italiana, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor do seu país de residência. Se for consumidor residente na UE/EEE/Reino Unido, pode intentar ações nos tribunais do seu domicílio ou em Avezzano (AQ), Itália; nós intentaremos ações apenas nos tribunais do seu domicílio. Se comprar com número de IVA ou atuar para fins profissionais/comerciais, os tribunais de Avezzano (AQ), Itália, têm jurisdição exclusiva.
SECÇÃO 22 – TÍTULOS
Os títulos utilizados no presente acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam nem afetam de outro modo os presentes Termos.
SECÇÃO 23 – ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Pode consultar a versão mais recente dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos mediante a publicação de atualizações e alterações no nosso site. É da sua responsabilidade verificar periodicamente o nosso site para identificar alterações. Notificá-lo-emos de quaisquer alterações materiais em conformidade com a legislação aplicável, produzindo tais alterações efeitos na data indicada no aviso. A sua utilização continuada ou o acesso aos Serviços após a publicação de alterações constitui aceitação dessas alterações.
SECÇÃO 24 – INFORMAÇÕES DE CONTACTO
Questões sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para support@storeofvalues.com.
Os nossos contactos encontram-se abaixo:
Store of Values di Luca Marcelli
Morada: Via Roma 429, Capistrello (AQ), Italy
VAT: IT02124560661
Página de contacto
Resolução de litígios em linha da UE: https://ec.europa.eu/consumers/odr
Ao aceitar estes Termos de Serviço, declara que tem, pelo menos, a maioridade no seu país de residência e que nos concedeu o seu consentimento para permitir que quaisquer menores a seu cargo utilizem os Serviços em dispositivos que possua, adquira ou administre.
Para utilizar os Serviços — incluindo aceder ou navegar nas nossas lojas online ou adquirir quaisquer produtos ou serviços — poderá ser-lhe solicitado que forneça determinadas informações, como o seu endereço de email, e dados de faturação, pagamento e envio. Declara e garante que todas as informações que fornece nas nossas lojas são corretas, atuais e completas e que detém todos os direitos necessários para as fornecer.
É o único responsável por manter a segurança das credenciais da sua conta e por toda a actividade da mesma. Não pode transferir, vender, ceder ou licenciar a sua conta a outra pessoa.
SECÇÃO 2 – OS NOSSOS PRODUTOS
Empenhámo-nos em apresentar com rigor os nossos produtos e serviços nas nossas lojas online. Todavia, note que as cores ou o aspeto do produto podem divergir do que vê no ecrã, em função do tipo de dispositivo e das respetivas definições e configuração.
Não garantimos que o aspeto ou a qualidade de quaisquer produtos ou serviços adquiridos correspondam às suas expectativas ou sejam idênticos ao que é apresentado nas nossas lojas online.
Todas as descrições de produtos podem ser alteradas a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e de limitar as quantidades oferecidas a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, caso a caso.
SECÇÃO 3 – ENCOMENDAS
Ao efetuar uma encomenda, está a apresentar uma proposta de compra. A Store of Values reserva-se o direito, a seu critério, de aceitar ou recusar a sua encomenda por qualquer motivo. A encomenda só é considerada aceite quando a Store of Values confirmar a aceitação. Temos de receber e processar o seu pagamento antes de a encomenda ser aceite. Reveja cuidadosamente a encomenda antes de a submeter, pois, após a aceitação, poderemos não conseguir atender pedidos de cancelamento. Caso não aceitemos, alteremos ou cancelemos uma encomenda, tentaremos notificá-lo através do e-mail, morada de faturação e/o número de telefone fornecidos no momento da encomenda.
As suas compras estão sujeitas a devolução ou troca exclusivamente em conformidade com a nossa Política de reembolsos. Os consumidores da UE dispõem de um direito de livre resolução de 30 dias, conforme aí descrito.
Declara e garante que as suas compras se destinam a uso pessoal ou doméstico próprio e não a revenda comercial ou exportação.
SECÇÃO 4 – PREÇOS E FATURAÇÃO
Para consumidores da UE, os preços incluem IVA, salvo indicação expressa em contrário.
Os preços, descontos e promoções podem ser alterados sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço é o preço em vigor no momento da encomenda e constará do e-mail de confirmação. De acordo com o nosso padrão de qualidade, para todos os países servidos no Store of Values, direitos e impostos são cobrados antecipadamente no momento da encomenda pelos nossos parceiros; não há encargos na entrega. Este regime é conhecido globalmente como Delivery Duty Paid (DDP) e significa que o vendedor assume todos os custos e riscos até à entrega da mercadoria no local de destino acordado, incluindo direitos aduaneiros, impostos e formalidades de importação.
Os preços publicados nas nossas lojas online podem diferir dos praticados em lojas físicas ou em lojas online/estabelecimentos operados por terceiros. Podemos, ocasionalmente, oferecer promoções nos Serviços que afetem os preços e que são regidas por termos e condições distintos dos presentes Termos. Em caso de conflito, prevalecem os termos da promoção.
Concorda em fornecer informações de compra, pagamento e conta atualizadas, completas e exatas para todas as compras realizadas nas nossas lojas, bem como em atualizar prontamente a conta e outras informações — incluindo endereço de e-mail, números de cartão e datas de validade — para concluirmos as transações e contactá-lo quando necessário.
Declara e garante que (i) as informações do cartão fornecidas são verdadeiras, corretas e completas, (ii) está devidamente autorizado a utilizar o cartão para a compra, (iii) os débitos efetuados serão reconhecidos pela entidade emissora do cartão e (iv) pagará os montantes devidos aos preços publicados, incluindo portes e taxas de processamento e todos os impostos aplicáveis.
SECÇÃO 5 – ENVIO E ENTREGA
Consulte a nossa Política de envios.
Não somos responsáveis por atrasos de envio e entrega. Todos os prazos de entrega são meramente estimativos e não são garantidos. Não nos responsabilizamos por atrasos causados por transportadoras, processos aduaneiros ou eventos fora do nosso controlo. Para consumidores da UE, o risco transfere-se na entrega a si ou à pessoa por si indicada, salvo se tiver contratado um transportador próprio não disponibilizado por nós; nesse caso, o risco transfere-se quando entregamos os bens a esse transportador.
SECÇÃO 6 – PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os nossos Serviços — incluindo, sem limitação, todas as marcas, denominações, textos, ecrãs, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeo e áudio, bem como o respetivo design, seleção e disposição — são propriedade da Store of Values, das suas afiliadas ou licenciantes e encontram-se protegidos pela legislação aplicável em matéria de direitos de autor, marcas, patentes e demais direitos de propriedade intelectual.
Estes Termos permitem-lhe utilizar os Serviços apenas para uso pessoal e não comercial. Sem o nosso consentimento prévio, por escrito, não deve reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir ou executar publicamente, republicar, transferir, armazenar ou transmitir quaisquer materiais dos Serviços. Salvo disposição expressa em contrário, nada nestes Termos concede, nem deverá ser interpretado como concedendo, uma licença ou outros direitos ao abrigo de quaisquer patentes, marcas, direitos de autor ou outros direitos de propriedade intelectual da Store of Values, da Shopify ou de terceiros. A utilização não autorizada pode violar a legislação aplicável. Todos os direitos não expressamente concedidos são reservados pela Store of Values.
Os nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Store of Values são marcas da Store of Values ou das suas afiliadas/licenciantes. Não deve utilizar tais marcas sem a autorização prévia e por escrito da Store of Values. O nome, o logótipo, os nomes de produtos e serviços, os designs e os slogans da Shopify são marcas da Shopify. As demais denominações, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans nos Serviços são marcas dos respetivos proprietários.
SECÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS
No âmbito dos Serviços, pode ser-lhe concedido acesso a ferramentas de terceiros que não monitorizamos, controlamos ou influenciamos.
Reconhece e concorda que fornecemos o acesso a tais ferramentas “tal como estão” e “conforme disponíveis”, sem quaisquer garantias, declarações ou condições e sem qualquer aprovação. Não assumimos qualquer responsabilidade decorrente do ou relacionada com o seu uso de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer utilização, por si, das ferramentas opcionais disponibilizadas através do site é inteiramente por sua conta e risco e ficará ao seu exclusivo critério, devendo assegurar que conhece e aprova os termos em que as ferramentas são fornecidas pelo(s) respetivo(s) fornecedor(es) terceiro(s).
Poderemos também, no futuro, oferecer novas funcionalidades através dos Serviços (incluindo a disponibilização de novas ferramentas e recursos). Essas novas funcionalidades serão igualmente consideradas parte dos Serviços e ficarão sujeitas aos presentes Termos.
SECÇÃO 8 – LIGAÇÕES DE TERCEIROS
Os Serviços podem conter materiais e hiperligações para sites fornecidos ou operados por terceiros (incluindo qualquer funcionalidade de terceiros incorporada). Não nos responsabilizamos por analisar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão de quaisquer materiais ou sites de terceiros a que opte por aceder. Se decidir sair dos Serviços para aceder a esses materiais ou sites de terceiros, fá-lo por sua conta e risco.
Não nos responsabilizamos por quaisquer danos relacionados com o seu acesso a sites de terceiros ou com a sua compra ou utilização de produtos, serviços, recursos ou conteúdos nesses sites. Analise cuidadosamente as políticas e práticas de terceiros e assegure-se de que as compreende antes de realizar qualquer transação. Reclamações, pedidos, dúvidas ou questões relativos a produtos e serviços de terceiros devem ser dirigidos ao respetivo terceiro.
SECÇÃO 9 – RELACIONAMENTO COM A SHOPIFY
A Store of Values é suportada pela Shopify, o que nos permite prestar os Serviços. Contudo, todas as vendas e compras na nossa Loja são efectuadas diretamente com a Store of Values. Ao utilizar os Serviços, reconhece e concorda que a Shopify não é responsável por qualquer aspeto das vendas entre si e a Store of Values, incluindo quaisquer ferimentos, danos ou perdas resultantes dos produtos e serviços adquiridos. Pelo presente, exonera expressamente a Shopify e suas afiliadas de quaisquer reclamações, danos e responsabilidades decorrentes de ou relacionados com as suas compras e transacções com a Store of Values.
SECÇÃO 10 – POLÍTICA DE PRIVACIDADE, COOKIES E PARTILHA DE DADOS
Para informações sobre cookies e tecnologias semelhantes, pode gerir as suas preferências em Preferências de Cookies e consultar o Opt-out de Partilha de Dados.
Todos os dados pessoais recolhidos através dos Serviços estão sujeitos à nossa Política de Privacidade, e alguns dados pessoais podem estar sujeitos à Política de Privacidade da Shopify. Ao utilizar os Serviços, reconhece que leu estas políticas.
Como os Serviços são alojados pela Shopify, a Shopify recolhe e processa dados pessoais sobre o seu acesso e utilização dos Serviços para os disponibilizar e melhorar. As informações que submeter nos Serviços serão transmitidas e partilhadas com a Shopify e com terceiros que podem estar localizados em países diferentes do da sua residência, para lhe prestar serviços. Consulte a nossa Política de Privacidade para mais detalhes sobre como nós, a Shopify e os nossos parceiros utilizamos os seus dados pessoais.
SECÇÃO 11 – FEEDBACK
Se submeter, carregar, publicar, enviar por e-mail ou de outro modo transmitir quaisquer ideias, sugestões, feedback, avaliações, propostas, planos ou outros conteúdos (coletivamente, “Feedback”), concede-nos uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e isenta de royalties para utilizar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e exibir esse Feedback em qualquer suporte e para qualquer finalidade, incluindo comercial. Podemos, por exemplo, exercer estes direitos para operar, fornecer, avaliar, expandir, melhorar e promover os Serviços e para cumprir as nossas obrigações e exercer os nossos direitos ao abrigo dos Termos de Serviço.
Declara e garante ainda que: (i) detém ou possui todos os direitos necessários sobre todo o Feedback; (ii) divulgou qualquer compensação ou incentivo recebido em ligação com a submissão do Feedback; e (iii) o seu Feedback cumprirá estes Termos. Não temos, nem teremos, qualquer obrigação de (1) manter o seu Feedback confidencial; (2) pagar qualquer compensação pelo seu Feedback; ou (3) responder ao seu Feedback.
Podemos, mas não somos obrigados a, monitorizar, editar ou remover Feedback que, segundo o nosso exclusivo critério, consideremos ilícito, ofensivo, ameaçador, difamatório, calunioso, pornográfico, obsceno ou de outro modo censurável, ou que viole direitos de propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.
Concorda que o seu Feedback não violará quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas, privacidade, direitos de personalidade ou quaisquer outros direitos pessoais ou de propriedade. Concorda ainda que o seu Feedback não conterá afirmações difamatórias ou, de outro modo, ilícitas, abusivas ou obscenas, nem qualquer vírus informático ou outro malware que possa, de qualquer forma, afetar o funcionamento dos Serviços ou de qualquer site relacionado. Não pode utilizar um endereço de e-mail falso, fazer-se passar por outra pessoa ou, de outra forma, induzir-nos ou a terceiros em erro quanto à origem de qualquer Feedback. É o único responsável por qualquer Feedback que faça e pela sua exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade por Feedback publicado por si ou por terceiros.
SECÇÃO 12 – ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, os Serviços podem conter informações com erros tipográficos, imprecisões ou omissões relativas a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, portes de envio, prazos de trânsito e disponibilidade.
Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas caso alguma informação seja inexata, a qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo após a submissão da sua encomenda).
SECÇÃO 13 – UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Pode aceder e utilizar os Serviços apenas para fins lícitos. Não pode utilizar os Serviços, direta ou indiretamente: (a) para qualquer fim ilícito ou malicioso; (b) em violação de regulamentos, regras ou leis internacionais, federais, provinciais/estaduais ou locais; (c) para infringir os nossos direitos de propriedade intelectual ou os de terceiros; (d) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou causar danos aos nossos colaboradores ou a qualquer pessoa; (e) para transmitir informações falsas ou enganosas; (f) para enviar, receber conscientemente, carregar, descarregar, usar ou reutilizar material que não cumpra estes Termos; (g) para transmitir, ou fazer transmitir, material publicitário ou promocional, incluindo “correio não solicitado”, “correntes”, “spam” ou solicitações semelhantes; (h) para se fazer passar por outra pessoa ou entidade, ou tentar fazê-lo; ou (i) para qualquer outra conduta que restrinja ou impeça o uso ou fruição dos Serviços por terceiros, ou que, segundo a nossa avaliação, possa prejudicar a Store of Values, a Shopify ou os utilizadores, ou expô-los a responsabilidade.
Além disso, concorda em não: (a) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que possa afetar, de qualquer forma, a funcionalidade ou operação dos Serviços; (b) reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços; (c) recolher ou rastrear informações pessoais de terceiros; (d) praticar spam, phishing, pharming, pretexting, spidering, crawling ou scraping; ou (e) interferir com ou contornar as funcionalidades de segurança dos Serviços ou de qualquer site relacionado, de outros sites ou da Internet. Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou encerrar a sua conta a qualquer momento, sem aviso, se determinarmos que violou qualquer parte destes Termos.
SECÇÃO 14 – RESOLUÇÃO
Podemos, a nosso exclusivo critério, resolver a presente relação ou o seu acesso aos Serviços (no todo ou em parte) a qualquer momento e sem aviso, permanecendo o utilizador responsável por todos os montantes devidos até à data de resolução, inclusive.
As seguintes secções continuarão a aplicar-se após qualquer resolução: Propriedade intelectual, Feedback, Resolução, Exclusão de garantias, Limitação de responsabilidade, Indemnização, Divisibilidade, Renúncia; Acordo integral, Cessão, Lei aplicável, Política de Privacidade, bem como quaisquer outras disposições que, pela sua natureza, devam subsistir.
SECÇÃO 15 – EXCLUSÃO DE GARANTIAS
As informações apresentadas nos ou através dos Serviços são disponibilizadas apenas para fins informativos gerais. Não garantimos a exatidão, integralidade ou utilidade dessas informações. Qualquer confiança nelas depositada será exclusivamente por sua conta e risco. Excluímos toda e qualquer responsabilidade decorrente da confiança depositada nesses materiais por si, por qualquer outro visitante dos Serviços ou por qualquer pessoa que venha a ser informada do respetivo conteúdo.
SALVO DISPOSIÇÃO EXPRESSA DA Store of Values, OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS OFERECIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS “AS IS” E “AS AVAILABLE”, SEM QUALQUER DECLARAÇÃO, GARANTIA OU CONDIÇÃO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO AS GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, QUALIDADE COMERCIAL, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO, DURABILIDADE, TÍTULO E NÃO INFRAÇÃO. NÃO GARANTIMOS, DECLARAMOS OU ASSEGURAMOS QUE A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTA, ATEMPADA, SEGURA OU ISENTA DE ERROS. ALGUMAS JURISDIÇÕES LIMITAM OU NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU OUTRAS; POR ISSO, A EXCLUSÃO ACIMA PODE NÃO SE APLICAR A SI.
SECÇÃO 16 – LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
NA MÁXIMA MEDIDA PERMITIDA POR LEI, A Store of Values, OS NOSSOS PARCEIROS, ADMINISTRADORES, DIRIGENTES, EMPREGADOS, AFILIADAS, AGENTES, CONTRATANTES, PRESTADORES DE SERVIÇOS OU LICENCIANTES – ASSIM COMO A SHOPIFY E AS SUAS AFILIADAS – NÃO SERÃO, EM CASO ALGUM, RESPONSÁVEIS POR QUALQUER LESÃO, PERDA, RECLAMAÇÃO OU QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, ACIDENTAIS, PUNITIVOS, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS DE QUALQUER NATUREZA, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, LUCROS CESSANTES, PERDA DE RECEITAS, POUPANÇAS NÃO OBTIDAS, PERDA DE DADOS, CUSTOS DE SUBSTITUIÇÃO OU DANOS SEMELHANTES, QUER COM BASE EM RESPONSABILIDADE CONTRATUAL, EXTRACONTRATUAL (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), OBJETIVA OU OUTRA, DECORRENTES DA SUA UTILIZAÇÃO DE QUALQUER SERVIÇO OU DE PRODUTOS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, OU DE QUALQUER OUTRA RECLAMAÇÃO RELACIONADA DE QUALQUER FORMA COM A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER PRODUTO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO, OU QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER NATUREZA RESULTANTE DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER CONTEÚDO (OU PRODUTO) PUBLICADO, TRANSMITIDO OU DE OUTRO MODO DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, MESMO SE AVISADOS DESSA POSSIBILIDADE.
SECÇÃO 17 – INDEMNIZAÇÃO
Concorda indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Store of Values, a Shopify e as nossas afiliadas, parceiras, administradores, diretores, empregados, agentes, contratantes, licenciantes e prestadores de serviços por quaisquer perdas, danos, responsabilidades ou reclamações – incluindo honorários razoáveis de advogados – devidos a terceiros e decorrentes de (1) incumprimento, por si, destes Termos de Serviço ou dos documentos neles incorporados por referência, (2) violação, por si, de qualquer lei ou de direitos de terceiros, ou (3) o seu acesso e utilização dos Serviços.
Notificá-lo-emos de qualquer reclamação suscetível de indemnização; a falta de notificação atempada não o isentará das suas obrigações, salvo se lhe causar prejuízo material. Podemos assumir, a suas expensas, a direção da defesa e do acordo de tal reclamação, incluindo a escolha de mandatário, não celebrando, porém, qualquer acordo que imponha obrigações não pecuniárias sem o seu consentimento (que não deverá ser injustificadamente recusado). Cooperará na defesa de reclamações indemnizadas, nomeadamente fornecendo a documentação pertinente.
SECÇÃO 18 – DIVISIBILIDADE
Caso qualquer disposição destes Termos de Serviço seja considerada ilícita, nula ou inexequível, tal disposição permanecerá exequível na máxima medida permitida pela lei aplicável, considerando-se a parte inexequível como separada destes Termos; tal decisão não afetará a validade nem a exequibilidade das restantes disposições.
SECÇÃO 19 – RENÚNCIA; ACORDO INTEGRAL
O facto de não exercermos ou fazermos cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos não constitui renúncia a tal direito ou disposição.
Estes Termos e quaisquer políticas ou regras operacionais por nós publicadas neste site ou relativamente ao Serviço constituem o acordo integral e o entendimento entre si e nós e regem a sua utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos (incluindo, sem limitação, versões anteriores dos Termos), entre si e nós.
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos não serão interpretadas contra a parte redatora.
SECÇÃO 20 – CESSÃO
Não pode delegar, transferir ou ceder o presente Acordo nem quaisquer dos seus direitos ou obrigações ao abrigo destes Termos sem o nosso consentimento prévio, por escrito; qualquer tentativa nesse sentido é nula. Podemos transferir, ceder ou delegar estes Termos e os nossos direitos e obrigações sem o seu consentimento nem aviso.
SECÇÃO 21 – LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
As presentes Condições (e quaisquer obrigações extracontratuais delas resultantes ou com elas relacionadas) regem-se pela lei italiana, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor do seu país de residência. Se for consumidor residente na UE/EEE/Reino Unido, pode intentar ações nos tribunais do seu domicílio ou em Avezzano (AQ), Itália; nós intentaremos ações apenas nos tribunais do seu domicílio. Se comprar com número de IVA ou atuar para fins profissionais/comerciais, os tribunais de Avezzano (AQ), Itália, têm jurisdição exclusiva.
SECÇÃO 22 – TÍTULOS
Os títulos utilizados no presente acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam nem afetam de outro modo os presentes Termos.
SECÇÃO 23 – ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Pode consultar a versão mais recente dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos mediante a publicação de atualizações e alterações no nosso site. É da sua responsabilidade verificar periodicamente o nosso site para identificar alterações. Notificá-lo-emos de quaisquer alterações materiais em conformidade com a legislação aplicável, produzindo tais alterações efeitos na data indicada no aviso. A sua utilização continuada ou o acesso aos Serviços após a publicação de alterações constitui aceitação dessas alterações.
SECÇÃO 24 – INFORMAÇÕES DE CONTACTO
Questões sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para support@storeofvalues.com.
Os nossos contactos encontram-se abaixo:
Store of Values di Luca Marcelli
Morada: Via Roma 429, Capistrello (AQ), Italy
VAT: IT02124560661
Página de contacto
Resolução de litígios em linha da UE: https://ec.europa.eu/consumers/odr